Processo 205716/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 15:09
Autuado em 29/03/2019 15:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 393/2019 da Primeira Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   393/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   393/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA
Gestor das Contas ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA

Juntadas
DataDescrição
18/02/2020 10:31 Recibo de Petição Intermediária - 105843/20, de 18/02/20 - Protocolo: 105843/20
16/12/2019 07:53 AR do ofício OPD - 2420/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2420/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 393/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1379/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 08:31 DP  
18/02/2020 16:59 CMEX Informação nº 837/2020 -
21/11/2019 15:58 DP Informação nº 9614/2019 -
08/11/2019 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2420/2019 -
07/10/2019 18:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1083/2019 -
24/09/2019 13:19 GCDA  
24/09/2019 12:10 SMPJTC  
02/09/2019 11:42 2PC Parecer nº 794/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
30/08/2019 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 910/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 3289/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1379/2019 -

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